Área de Atuação

CobranÇa

Com as constantes instabilidades econômicas em nosso país, nem sempre é possível honrar com um compromisso financeiro. Quando alguém deixa de cumprir sua obrigação, deixando de pagar o valor acordado, sabemos o quanto de embaraço e frustração isto pode causar. Os imprevistos e prejuízos fazem parte de todos os negócios e nem sempre é fácil recuperar os créditos.

BOGGIAN ADVOCACIA presta assessoria jurídica, realizando cobranças amigáveis e extrajudiciais, além de cobranças litigiosas, conforme a prévia análise de cada caso.

Direito Contratual

BOGGIAN ADVOCACIA assessora seus clientes na elaboração e negociação de contratos, sejam eles comerciais ou cíveis. Os clientes são assistidos com uma visão pró-negócio, buscando sempre a melhor defesa, sem esquecer que seu maior interesse é o fechamento da transação com toda a segurança possível.

Entre as atividades da área de Contratos, destacam-se:

• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Contratos de locação, comodato e doação;
• Contratos de garantia real (hipotecas, penhores, etc) e fidejussória (fianças e outras);
• Contratos de distribuição, agência e representação comercial;
• Contratos de fornecimento, cost sharing, turn key e outros.

Direito de FamÍlia

BOGGIAN ADVOCACIA presta consultoria e assessoria jurídica em questões relacionadas ao Direito de Família, oferecendo serviços de planejamento familiar a indivíduos e empresas de caráter familiar, com a finalidade de reduzir custos fiscais, prevenir litígios, preservar e perpetuar o patrimônio da família.

Dentro deste aspecto, a BOGGIAN ADVOCACIA tem dado especial atenção à união homoafetiva.

Não se pode olvidar ser este um fato evidente em nossa sociedade, desta feita não se pode permitir a omissão em nosso ordenamento jurídico do reconhecimento desta união.

Não se trata de um levante da bandeira da comunidade GLBT, mas sim de se buscar o reconhecimento e respeito a todos os direitos garantidos constitucionalmente ao cidadão, cumpridor de suas obrigações e deveres, independentemente de sua opção sexual.

Primordial é o reconhecimento das relações homoafetivas como entidade familiar, com defesa de direitos à meação, à herança, ao usufruto, à habitação, a alimentos, a benefícios previdenciários, entre tantos outros direitos que casais heterossexuais possuem.

Assim, enquanto nossa legislação permanece inerte, BOGGIAN ADVOCACIA vem se destacando na assessoria de casais homoafetivos, seja na esfera administrativa, resguardando seus direitos através de um contrato convivência registrado em cartório próprio, com cláusulas dispondo todos os direitos e deveres do casal, seja na esfera judicial, pleiteando, sempre que necessário, o reconhecimento da união homoafetiva como entidade familiar, para que possa gerar seus regulares efeitos.

O escopo dos serviços abrange orientação sobre regimes de bens em uniões conjugais, redação de pactos antenupciais e contratos de união estável, entre outros assuntos.

Além de atuar na resolução extrajudicial de conflitos familiares, BOGGIAN ADVOCACIA representa seus clientes em disputas judiciais. Entre as atividades da área de Familía, destacam-se:

• Separação Judicial;
• Divórcio;
• Pensão Alimentícia;
• Guarda de Filhos;
• Visitação de Filhos;
• Busca e Apreensão de Menor;
• Modificação de Cláusulas da Separação sobre Pensão Alimentícia, Guarda ou Visitação de Filhos;
• Ação de Investigação de Paternidade;
• Ação Negatória de Paternidade;
• Partilha de Bens;
• União Estável;
• Adoção.

Direito do Consumidor

O consumidor é vítima de abusos diariamente. Todavia, desconhece os seus direitos e perde a oportunidade de se proteger e/ou de exigi-los na Justiça, quando for o caso. Para evitar os desmandos de grandes empresas, BOGGIAN ADVOCACIA, visando a proteção do consumidor, presta assessoria jurídica àqueles que tiveram seus direitos violados.

Entre as atividades da área de Consumidor, destacam-se:

• Orientação nas questões submetidas aos órgãos encarregados da proteção ao consumidor (PROCONs);
• Propositura e acompanhamento de ações perante o Poder Judiciário e os Juizados Especiais Cíveis;
• Reparação de danos por vício de produto ou serviço e demandas correlatas.

Direito ImobiliÁrio

A BOGGIAN ADVOCACIA presta assessoria legal a pessoas físicas e jurídicas em negócios relacionados a imóveis residenciais, comerciais e industriais, incluindo operações de incorporação imobiliária, compra e venda, permuta, comodato, locação, construção, empreitada e financiamento, arrendamento e parceria rural, instituição de hipoteca, usufruto e servidão.

O escritório assiste empreendedores, investidores, construtoras e empresas de loteamento na modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários diversos, como shopping centers, hotéis, hospitais, centros empresariais, loteamentos e condomínios residenciais e mistos.

Os advogados do escritório representam seus clientes em disputas judiciais relacionadas a imóveis, atuando, entre outras, em ações possessórias, de retificação de área, demarcatória, usucapião, nunciação de obra nova, reivindicatória, despejo, renovatória e revisional de aluguel, execução, revisão e rescisão de contratos imobiliários.

Entre as atividades da área Imobiliária, destacam-se:

• Assessoria em transações imobiliárias rurais e urbanas;
• Contratos de planejamento, construção e administração imobiliária;
• Incorporações, desmembramento, instituição de condomínio, loteamentos;
• Assessoria para locação comercial e residencial de imóveis.
• Assessoria para compra e venda de imóveis.
• Assessoria para empreendimentos e incorporações imobiliárias.
• Atuação em processos judiciais sobre Direito Imobiliário.

Responsabilidade Civil

BOGGIAN ADVOCACIA assessora seus clientes na busca da reparação de danos ocasionados por terceiros, seja dano material ou dano moral causado por acidente do trabalho, doença do trabalho ou profissional, acidentes de trânsito, reparação por danos em prédios, relação de consumo e demais causas que versem sobre reparação de danos.

Terceiro Setor

A gradual organização e a profissionalização das entidades do Terceiro Setor vêm demandando a prestação de serviços jurídicos voltados às especificidades e particularidades dessa área.

BOGGIAN ADVOCACIA atua na elaboração e negociação de convênios e parcerias com entidades governamentais e não-governamentais, bem como na constituição de associações sem fins lucrativos e fundações, contando com a experiência de seu setor Trabalhista para organizar a relação de trabalho dos empregados desse segmento.

Na área Tributária, oferecemos também aconselhamento sobre o aproveitamento fiscal de doações realizadas por empresas a organizações do Terceiro Setor, bem como sobre as condições a serem por elas atendidas para obtenção e manutenção de imunidade tributária ou dos diversos tipos de isenções propiciados pela união federal, estados e municípios.

Entre as atividades da área de Terceiro Setor, destacam-se:

• Constituição de associações civis e fundações privadas;
• Elaboração, análise e negociação de contratos e parcerias para realização de projetos sociais;
• Consultoria em desenvolvimento de operações para execução de projetos sociais;
• Assessoria tributária (pedido de isenções);
• Assessoria trabalhista.

Direito Trabalhista

Direito do trabalho é o conjunto de normas que regem as relações de trabalho entre empregados e empregadores, e bem assim os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores.

Visando a preservação desses direitos, a BOGGIAN ADVOCACIA preste completa assistência com assessoria e acompanhamento dos processos trabalhistas perante as Juntas de Conciliação e Julgamento, Tribunais Regionais e Tribunais Superiores em todo o território nacional.

Direito PrevidenciÁrio

A atuação da BOGGIAN ADVOCACIA em Direito Previdenciário se dá em todas as suas áreas, quais sejam: previdência do regime geral (INSS), previdência dos regimes próprios (servidores públicos) e previdência privada (seja ela aberta ou fechada).

No Regime Geral de Previdência Social atuamos de forma a oferecer aos nossos clientes o acompanhamento desde o início de seu processo de aposentadoria.

Assim, prestamos consultoria para a contagem de tempo de serviço bem como o ingresso de demandas judiciais buscando a revisão dos benefícios concedidos erroneamente. Citamos alguns dos serviços disponibilizados:

• Auxílio no ingresso do processo de requerimento de benefício;
• Simulação de contagem de tempo de serviço ou contribuição;
• Simulação de valores de aposentadoria;
• Ingresso de ações de concessão de benefício quando da prévia negatória do INSS;
• Ingresso de ações de restabelecimento de benefícios cancelados pelo INSS, a citar principalmente, auxílio-doença e aposentadoria por invalidez;
• Ingresso de ações de revisão de benefício, tanto no que diz respeito ao cálculo da renda mensal inicial quanto aos reajustes e limitação de teto, buscando sempre o maior benefício possível.

No Regime Próprio atuamos de forma a garantir ao servidor público a orientação necessária para a obtenção do melhor benefício dentro de todas as recentes modificações legislativas. Citamos alguns serviços oferecidos:

• Ingresso para garantir a contagem a maior do tempo especial para as atividades exercidas com a exposição a agentes nocivos;
• Simulação de contagem de tempo e de possíveis valores de aposentadoria;
• Ingresso de ações judiciais visando o aumento do valor pago a titulo de aposentadorias e pensões;
• Ingresso de pedidos administrativos e judiciais para garantir a emissão de certidões de tempo de serviço, inclusive com a contagem de tempo especial.